Apesar de serem termos comuns no nosso dia a dia, muitas pessoas costumam ter dúvidas sobre as diferenças, particularidades e aplicações dos tributos, impostos e taxas. Por isso, neste artigo, falaremos um pouco sobre cada um deles.
Tributos
Basicamente, são considerados tributos todos os pagamentos tidos como obrigatórios, realizados tanto por pessoas físicas, quanto jurídicas. E eles podem ser divididos em 5 tipos diferentes:
• Impostos;
• Empréstimos compulsórios;
• Taxas;
• Contribuições especiais;
• Contribuições de melhoria.
Os tributos têm o propósito de garantir o pagamento das despesas relacionadas às atividades fundamentais para a população. E eles podem acontecer de forma direta ou indireta.
Forma direta: quando os valores são cobrados diretamente na renda do contribuinte.
Forma indireta: quando os valores são aplicados em produtos ou serviços consumidos pela população.
Impostos
Como visto anteriormente, o imposto é um tipo de tributo, mais especificamente, todo tributo utilizado para custear as despesas administrativas do Estado, tais como:
• IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados): é cobrado de comerciantes, arrematadores e importadores.
• IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores): é cobrado de donos de veículos automotores.
• CONFINS (Contribuição de Financiamento da Seguridade Social): tem a finalidade de arrecadar verba para a previdência social.
• IPTU (Imposto Territorial Urbano): é cobrado de donos de imóveis do meio urbano.
• ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias): é cobrado sobre produtos ou serviços que são tributáveis.
Vale lembrar que o imposto pode ser de responsabilidade federal, estadual ou municipal e o seu não pagamento pode resultar em multas e penalizações.
Taxas
As taxas são tributos relacionados à utilização de serviços específicos fornecidos pelo poder público. E elas são divididas em dois tipos, específicas e divisíveis.
Taxas específicas: são taxas que sabemos onde serão aplicadas.
Taxas divisíveis: são taxas que possibilitam indicar o favorecido.
Alguns exemplos de taxas:
• Licenciamento anual de veículo;
• Registro do comércio;
• Emissão de documentos.